A Constituição aceitável

Na faculdade de Direito, os formandos aprendem a ter a Constituição quase como uma Bíblia. O pessoal sai do curso achando que se trata de um livro infalível e perfeito. O respeito que um jurista tem pela chamada Carta Magna é inocente, praticamente imbecil.

Por isso, o que eu vou dizer vai arrepiar os pudores religiosos que o bacharéis têm pela Constituição: “ela é uma norma de bosta e um atraso para o país”.

Toda regra constitucional é feita para manter-se no tempo. Por isso, uma Constituição precisa ser enxuta e tratar apenas das questões mais fundamentais e gerais, sob pena de tornar-se um peso insuportável sobre a sociedade.

Agora, imagine uma Constituição que trate de regras trabalhistas, como a nossa. Isto é a fórmula do atraso. No mundo de hoje, essas relações são muito dinâmicas e voláteis, exigindo constante adaptação de todos os envolvidos. Ao impor essas regras na Constituição, o legislador praticamente condena o país à estagnação.

Por isso, quando falam de fazer uma nova Constituição, eu penso: só se for para diminuí-la a um décimo de seu tamanho atual. Ela deveria ter, no máximo, vinte artigos e tratar apenas daquilo que é realmente necessário assegurar como princípio essencial e valor fundamental da sociedade.

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