Por uma educação elitista

Um sistema educacional que privilegia a inserção e o nivelamento jamais vai produzir gênios.

Quando o mais importante é mostrar que todos podem, quem realmente teria condições de apresentar resultados notáveis acaba se ofuscando em meio ao emaranhado de mediocridades. Quando o máximo esperado é preparado para ser alcançado por muitos, é uma multidão de operários que se está formando. Pior, operários que se acreditam geniais, enganados que foram pelos critérios que lhes foram entregues.

Por isso, temos essa infinidade de técnicos, que abundam por todo lado, e mesmo assim é tão difícil tirar dentre eles alguns poucos que sejam surpreendentes, que se comparem ao que há de melhor no mundo.

Porém, não se enganem, nosso problema não é genético, mas cultural e ideológico.

De alguma maneira, escolhemos ser estúpidos.

Quem é responsável pelos nossos filhos

Há um atributo do homeschooling que normalmente não é levado em conta. Quando as pessoas pensam em ensino domiciliar, elas costumam considerar, como razões para sua aplicação, questões morais, políticas, religiosas e de consciência. No entanto, ao menos para mim, o maior motivo para assumir a responsabilidade pelo ensino intelectual dos próprios filhos é a convicção de que são os pais os encarregados por isso, não o governo.

Em nossa cultura de achar que é sempre do Estado a incumbência pela educação das crianças, falar em homeschooling soa absurdo. Os pais que decidem por isso são mesmo tido por irresponsáveis, como se tirar as crianças da escola fosse um crime, um abandono intelectual.

O que não é muitas vezes considerado é que o ensino domiciliar significa os pais assumirem a obrigação de conduzir sua própria prole e, independente de suas convicções morais, afirmarem que, nas questões essenciais da vida dos filhos, são os pais que resolvem as coisas.

Nada mais justo e valoroso! Se os filhos são meus sou eu que devo cuidar de sua formação intelectual.

Isso não significa que esses pais precisam, pessoalmente, ser os mestres. Mas, certamente, são eles que irão escolher os professores, decidir o método que estes irão aplicar e as matérias que vão ensinar. São eles, os pais, que serão assumirão a tarefa de avaliar o desenvolvimento das crianças e decidir quando cada assunto é propício a ser ministrado.

Isso soa um escândalo para os ouvidos acostumados a escutar sobre a responsabilidade do Estado sobre as nossas vidas, do quanto ele é obrigado a oferecer boa educação e direcionar a mente dos nossos próprios filhos. No entanto, a ideia do homeschooling nada mais é do que mais uma face da filosofia do faça-você-mesmo ou do entendimento que você é quem responde por sua vida e de sua família.

Por isso, homeschooling não pode ser tratado como uma opção de radicais anti-sociais. Pelo contrário, trata-se de uma decisão bastante racional de quem sabe muito bem quais são suas obrigações dentro de uma sociedade e deseja viver sem sobrecarregá-la, nem depender dela.

Uma submissão travestida de autonomia

O homeschooling é o exercício do direito que os pais possuem de promover, em relação aos seus filhos, uma educação intelectual independente, segundo seus próprios critérios pedagógicos, filosóficos, morais e religiosos, isenta de qualquer interferência estatal quanto aos métodos, matérias e instituições envolvidas. Portanto, no cerne do direito à educação domiciliar encontra-se a completa autonomia em relação ao Estado quando se trata de educação dos filhos.

Considerando isso, o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela, apresentado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, apesar de ser uma tentativa de libertar a educação das amarras estatais, mesmo após tantas outras que esbarraram no controle público absoluto sobre ela, é insuficiente para atender a demanda dos pais desejosos de aplicar o homeschooling, exatamente porque ignora os princípios que fundamentam essa escolha.

Pela proposta, seria acrescentado ao artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um parágrafo estabelecendo a possibilidade de os pais assumirem a responsabilidade pela educação de seus filhos, nos seguintes termos:

§ 3o É facultado aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou tutores responsáveis pelos estudantes, observadas a articulação, supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos próprios desses sistemas, nos termos das diretrizes gerais estabelecidas pela União e das respectivas normas locais.

Ocorre que, com a aprovação dessa redação, o homeschooling não seria, como se espera, um direito dos pais, mas mera concessão do Estado. O ensino domiciliar estaria, assim, no Brasil, muito distante de seu aspecto ideal, que é o exercício de uma liberdade e de um direito fundamental. Quando o Projeto de Lei propõe a faculdade da admissão ao arbítrio do governo, apesar de gerar uma possibilidade atualmente inexistente, longe de proteger o exercício de um direito, com todas as garantias que lhe são próprias, criará apenas uma expectativa dependente da boa vontade do ente público, com toda precariedade típica desse tipo de concessão.

Além de tudo isso, há nessa proposta algo ainda mais pernicioso: a concentração do poder fiscalizador indiscriminado nas mãos dos agentes públicos. Ao estabelecer, de maneira ampla e indefinida, que o poder governamental é o responsável pela supervisão e avaliação periódicas das atividades exercidas dentro das famílias optantes pelo homeschooling, o Projeto de Lei está vulnerabilizando-as em face das investidas, nem sempre justas, nem sempre de acordo com os valores respeitados por elas, do Estado.

Não que algum tipo de avaliação não seja necessária, principalmente para evitar que pais relapsos utilizem da liberdade para abandonar intelectualmente as crianças que estão sob sua responsabilidade. No entanto, esses critérios avaliativos devem ser claros, objetivos e respeitosos. Como o Projeto de Lei está redigido, a discricionariedade pode ser tão grande que, ao invés do reconhecimento da autonomia educacional, promoverá a invasão estatal legalizada do seio familiar.

Casos de abusos praticados por agentes de Conselhos Tutelares têm sido veiculados ultimamente. À revelia da lei e do bom senso, alguns têm feito uso de seus cargos para, intrometendo-se em assuntos familiares, alienar os pais do exercício pleno do pátrio poder. Ora, se os abusos já ocorrem sob a égide de uma legislação dúbia, como a atual, quando a norma lhes der autoridade, como a prescrita no Projeto de Lei, esse poder concentrado em suas mãos os tornará verdadeiros policiais da educação, do pensamento e da paternidade.

A lei, se for aprovada como está proposta, escancarará as portas das casas praticantes do homeschooling para a ação constante e indecorosa dos agentes estatais. Serão assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e tantos outros agindo em favor da manutenção da ordem pública e pela proteção das crianças. Quem serão os acusados, os suspeitos, os agressores? Obviamente, os pais.

Permitir tamanha ingerência estatal sobre a vida familiar é o oposto do que deseja qualquer pai que opta pela educação familiar. Se o que eles buscam é a autonomia, o Projeto de Lei apresentado não a oferece, de maneira alguma. Pelo contrário, como está proposto, os chamados homeschoolers tornar-se-iam presas fáceis das investidas do Poder Público, ficando à mercê de sua atuação, que, sabe-se bem, não é geralmente afeita à liberdade individual e independência.

Pode parecer que a aprovação de qualquer lei que permita a prática do ensino domiciliar no Brasil seja um passo em direção à liberdade. Porém, se ela não respeitar os princípios que o fundamentam, no lugar da autonomia prometida oferecerá, na verdade, a total submissão ao Estado.

 

A pequena caixinha chamada escola (carta aberta)

Dra. Rosely Sayão:

Em texto publicado no jornal Folha de São Paulo, chamado Fora da panelinha, é admirável tua preocupação com as crianças que vivem em famílias que optaram pela educação em casa, aquilo que em outros países é conhecido como homeschooling. Tuas afirmações são espantosas e merecem ser bem avaliadas.

Como psicóloga, sabes que qualquer ser humano, seja adulto ou criança, necessita de instrução e de direcionamento. Por si mesmo, o homem tende a se perder. Tu mesmo adquiriste teus conhecimentos aprendendo de teus mestres e lendo autores que, antes de ti, descobriram o que hoje tu podes saber simplesmente correndo teus olhos pelas letras de um livro.

Onde está, portanto, o conhecimento? Em edifícios criados para receber centenas ou milhares de crianças de uma única vez? Não, e tu sabes disso. O conhecimento está nos livros, nos trabalhos, nas publicações, nos registros das experiências e dos pensamentos. Também está na cabeça dos mestres que possuem a capacidade de transmiti-lo com sabedoria e paciência.

No entanto, quem escolhe os livros e os professores que ensinarão nossos filhos nas escolas? E qual o método de ensino? E o acompanhamento, quem fará? Ora, se eu posso escolher, segundo meu entendimento sobre qual o melhor material a ser usado, a capacidade do mestre que ensinará meus filhos, segundo o método que eu entendo mais eficiente, por que devo ser obrigado a depositar minhas crianças em um prédio no qual elas serão apenas mais uma dentro de um universo gigantesco, aprendendo não de acordo com suas capacidades e possibilidades, mas conforme uma média de conhecimento que possa abarcar todos que lá estão?

E que tu não venhas me dizer que os filhos não me pertencem e que eu não tenho direito de direcionar suas vidas. Tens filhos? Sabes o que é isso? Se tens, colocaste eles em uma escola que tu acreditas ser a melhor, que dará melhor ensino e os preparará melhor para o futuro. O que é isso senão o direcionamento de suas vidas? Não estás fazendo com tuas crias o que um proprietário faz com seus bens, aplicando onde acreditas ser o mais rendoso? Os motivos que me fazem preferir que eu escolha a forma como meus filhos vão estudar são os mesmos que tu tens para escolher a escola dos teus.

A diferença entre nós é que tu crês que a escola é realmente um lugar de conhecimento. Como típica acadêmica, prostra-te diante deste ídolo de pedra, que promete, sem cumprir, um futuro brilhante para aqueles que ingressam em seus templos. Tu és, inclusive, cria desse lugar. Como uma sacerdotisa, embriagada pelo vinho do falso conhecimento, inebriada pelas visões quiméricas de catedráticos charlatões, acreditas que fora desse seu universo não há conhecimento, não há sequer vida que valha alguma coisa.

Por isso tu afirmas que aqueles que optam pelo homeschooling o façam por medo do conhecimento. Em tua sandice universitária, vês esses como ignorantes, retrógrados, que temem expor seus filhos a novas teorias, novas formas de pensar. Diante disso, só posso te fazer uma simples perguntinha: de onde tiras tais parvoíces?

Em teu orgulho acadêmico, acreditas sinceramente que uma escola, simplesmente por ser escola, é a depositária do verdadeiro conhecimento. É óbvio que acreditas que todas as teorias, todas as descrições históricas, todas as hipóteses levantadas em sala de aula são inatacáveis. Para ti, o conhecimento é algo estático, propriedade de um grupo, principalmente daqueles que possuem a autorização governamental para fornecer diplomas.

Não percebes que o conhecimento é algo que está além dos muros da academia. Que são os homens que o carregam e o transmitem. Por isso, não entendes que a opção desses pais é, ao contrário do que afirmas, possibilitar que suas crianças tenham acesso a um conhecimento mais amplo, mais sólido e mais profundo do que as escolas podem oferecer.

Defendes as escolas como se elas fossem o paraíso do saber. Com isso, mostras que, além de não compreender o que é o conhecimento, ainda tens o olhar obscurecido para a realidade. Nunca ouvistes falar da péssima formação dos professores, da falta de estrutura das escolas públicas, da ausência de método no ensino e da grade curricular limitadíssima imposta pelo governo? De que escola te referes? Talvez, daquelas que apenas pessoas abastadas podem dar a seus filhos, das quais apenas as mensalidades são de valor maior que o salário de 90% dos brasileiros. Agora entendo porque acreditas que a educação em casa é o mesmo do que a perda do convívio social. Para ti, mulher de posses, há apenas dois ambientes sociais para teus filhos: a família e a escola. Não conheces nada além disso. Para ti, uma criança viver socialmente é ingressar em prédios que parecem mais presídios, cercados de seguranças e arame farpado, sendo monitorada todo o tempo, com horário para todas as atividades. Este é o teu conceito de liberdade, não é? Bom, é bem parecido com as utopias totalitárias imaginadas durante mais de quatro séculos até hoje.

Nunca passou pela tua cabeça que quando escolhes uma dessas escolas estás tentando dar a melhor instrução e o melhor ambiente para teus próprios filhos? E que diferença há entre isso e decidir dar toda a educação fora desse ambiente cerrado? Não, os adeptos do homeschooling não temem o conhecimento, mas querem oferecer para seus filhos mais conhecimento do que qualquer escola pode dar. Tu queres passar a idéia de que são estes os entenebrecidos, quando, na verdade, o que eles buscam é a verdadeira luz do saber.

Tu, com estas divagações, pelo contrário, demonstra-te preconceituosa. O que dizes parece demonstrar uma afeição à diversidade e à universalidade, mas denota, apenas, que não consegues pensar nada fora da pequena caixinha chamada escola. Devias saber que se há algum conhecimento na escola, ele veio de fora e não foi criado em sala de aula. Ora, se ele reside fora dos prédios escolares, por que não buscá-lo diretamente em suas fontes?

E ainda tens coragem de te mostrares amante da liberdade? Acusas os pais adeptos da educação em casa de a ofenderem ou temerem, mas não percebes que és tu que a odeia? Tu não consegues aceitar que os pais possam ter liberdade de escolher a melhor maneira de educar seus filhos. Nem de que esses filhos tenham a liberdade de aprender diferente e além do que se ensina dentro dos currículos herméticos determinados pelo Estado. Se tu amas a liberdade, se te delicias com a diversidade, por que tens tanta dificuldade de aceitar que pais tenham a liberdade de decidir pelo melhor para seus filhos e por que não aceitas a diferença que há entre a visão de mundo deles e a tua?

Na verdade, tu és como os outros: figem amar a liberdade, fingem defender a diversidade, mas odeiam tudo aquilo que é diferente do que consideram seu mundo ideal. És, de fato, intolerante e não sabes lidar com o que não conheces.

Além disso, o que escreveste apenas demonstra que sequer te informaste sobre a tradição do homeschooling, seus métodos, suas formas, suas possibilidades. Despejaste no papel apenas impressões e preconceitos. Com isso, demonstras muito bem o que acontece com aqueles que são forjados dentro dos pátios das academias.