Por causa do que escrevi sobre a condenação à morte do traficante brasileiro, na Indonésia, muitas pessoas me perguntaram se sou a favor da pena de morte. Quando digo para elas que não sei, algumas acham isso bem estranho. É que no Brasil parece que todo mundo precisa ter opinião formada sobre tudo.
De fato, as pessoas apenas deveriam ter opiniões definitivas daquilo que estudaram realmente. Mas, por aqui, nunca é assim.
Quanto à pena capital, não posso dizer que sou absolutamente contra. Isso não quer dizer que eu entenda que ela deva fazer parte de nosso sistema jurídico.
Em tese, considerando a perspectiva bíblica, não podemos dizer que as Escrituras a proíbem. Senão vejamos: as pessoas que se dizem contrárias costumam usar o decálogo, mais especificamente o preceito do “não matarás” para justificar sua oposição à pena capital. No entanto, os 10 mandamentos são prescrições para o indivíduo, não para o a comunidade e sua governança. Tanto que, paralelamente, havia determinações claras de morte como castigo por crimes cometidos.
Por outro lado, também não encontro uma autorização bem evidente no Novo Testamento para a aplicação, mesmo pelo Estado, da pena de morte.
Porém, antes de emitir uma opinião sentimental, como muitos fazem, é importante saber o que personagens importantes da igreja diziam sobre o assunto. Por isso, digo para os protestantes, por exemplo, procurarem saber o que Lutero e Calvino pensavam sobre a pena capital. Certamente, se surpreenderão como ambos entendiam que era direito do Estado aplicar a pena máxima. Quanto aos católicos, nem é preciso tanta pesquisa assim. Basta observar a própria Inquisição que, apesar de não aplicar a pena, entregava o condenado nas mãos do príncipe para que o Estado tirasse sua vida. Se era assim, obviamente a pena de morte não era um problema para ela.
E apesar de tudo isso, ainda não sei dizer se sou a favor da pena de morte.
