Suprema corte conservadora

O Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de ser conservador. Vou mais longe: uma corte suprema progressista é uma contradição em termos.

O papel do STF é servir de guardião para a Constituição Federal. Esta, por seu lado, representa o que seria a vontade estabelecida de uma nação. Esta vontade significa, teoricamente, as escolhas solidificadas de um povo. Até por isso, a lei prevê empecilhos maiores, como quóruns privilegiados, para mudanças no texto constitucional.

Por isso, tudo o que está contido em uma Constituição deve, antes de tudo, ser preservado, principalmente contra as inovações que os outros poderes possam querer impor afoitamente. Guardar a Constituição é guardar a decisão estabelecida de um país. Protegê-la é impedir mudanças bruscas e atos revolucionários.

Portanto, preservar o texto constitucional é uma atitude de conservação. Por isso, um ministro do Supremo Tribunal precisa possuir uma mentalidade tecnicamente conservadora.

Obviamente, a própria Constituição pode conter traços progressistas e revolucionários. Isso, porém, não muda o caráter da suprema corte. Seu papel continua sendo guarnecer o que já está estabelecido, ainda que este estabelecimento seja considerado uma inovação em relação aos períodos anteriores à sua promulgação.

Portanto, quando um ministro do STF despreza essa atribuição e decide como uma cabeça de ponte das ideias contemporâneas, ele perverte o cargo. Quando o STF atua como um movimento avant-garde, joga o país na maior insegurança jurídica que pode haver, tirando o seu principal esteio de equilíbrio e solapando sua principal instituição de proteção contra os desatinos próprios da política.

Uma corte suprema que não seja conservadora é uma deformidade institucional, no fim das contas.


Deixe uma resposta