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A Essência da Democracia

14/02/2023

Burocratas enfadonhos, políticos de índole suspeita e juízes autoritários defenderem a democracia com ardor e, em alguns casos, quase aos prantos, não passa de um teatro cômico, que se não nos faz rir é porque entendemos a tragédia que se encontra por detrás de todo esse histrionismo.

Manifestações grandiloquentes e apaixonadas, comumente apenas oferecidas aos deuses, a favor de uma mera forma de governo poderiam fazer-nos jurar que essa tal democracia se trata de um sistema perfeito, ofertado diretamente pelos céus, oriundo de uma mente superior.

Se há aqueles que exaltam a democracia com efusividade é porque têm a impressão de que ela existe para defender os valores da liberdade, da legalidade, da diversidade e da igualdade. Todavia, a democracia é tão empolgante quanto um emprego num cartório. Aliás, ela transforma mesmo o país em um grande tabelião, burocratizando tudo e impedindo, exatamente em defesa daqueles valores, que os poderes sejam eficientes e independentes. 

Inclusive, esqueçamos aquela ideia pueril da democracia como o governo da maioria. É fato que nela há representantes eleitos, mas esse é apenas um mecanismo marginal de seu funcionamento. A essência do que a caracteriza está na forma como os poderes estabelecidos se relacionam. Nela, nenhum deles deve ter força absoluta. Todos precisam ser refreados, impedindo-se assim que seus atos tenham aplicação imediata e incontestável. 

Os teóricos preferem chamar isso de harmonia entre os poderes, mas só posso concordar com eles se considerarmos que a fiscalização, o refreamento e o impedimento mútuos possam ser considerados expressões harmônicas de convivência.

Democracia nada mais é do que um conjunto de ferramentas disponíveis para tornar mais difícil qualquer ação política, pressupondo que o melhor é criar barreiras para evitar a centralização do poder do que arriscar submeter a sociedade a um tirano. Ela prefere à eficiência a segurança, entendendo que os males de um governo lento e burocrático são menores do que os de um governo ágil, mas possivelmente mau. 

A democracia nada mais é do que o sistema da desconfiança. Não dá para se empolgar com algo assim tão restritivo. Posso preferi-lo, mas sem euforia. No fim das contas, concluímos que a democracia é simplesmente a escolha pelo mal menor diante dos riscos que as outras formas de governo representam. Ninguém pode, portanto, sentir-se tão empolgado em sua defesa e se alguém parece estar certamente será por fingimento.

Chernobyl e a doença burocrática

11/06/2019

Quem me conhece sabe a ojeriza que eu tenho da burocracia. Foi ela a principal responsável por eu aposentar o meu trabalho como advogado. Sempre me foi insuportável ter de aguentar as dificuldades e os obstáculos criados por regras inúteis e funcionários públicos trabalhando de má-vontade.

Foi por isso que a série Chernobyl mexeu tanto comigo. Naquela história estão apresentadas todas as doenças do pensamento estatista burocrático e que, no caso, levaram a uma catástrofe que quase afetou o mundo inteiro. Cada cena tocava fundo em minha alma anti-estatista e anti-burocrática.

A série mostra, em todas as expressões e nuances, como a mentalidade burocrática, a crença na tecnocracia, a incompetência técnica, o carreirismo político, os interesses partidários e a fé cega na ideologia tornaram a União Soviética um lugar retrógrado, impedindo seu progresso e, no fim, levando o resto do mundo à beira do Apocalipse.

Não que eu seja ingênuo e acredite que é possível simplesmente afastar o Estado de tudo. O mundo contemporâneo é muito complexo e alguma regulação e burocracia sempre serão necessárias. O problema, porém, é quando o Estado, em vez de atuar apenas onde a sociedade por si só não conseguiu se resolver, se intromete em todas as áreas. Pior ainda quando ele é o controlador de tudo e nada mais pode ser feito sem seu direcionamento e ordem, como acontece nos países comunistas.

O desastre de Chernobyl só atingiu aquela dimensão catastrófica porque havia um Estado soviético obscurantista, tacanha, paquidérmico e imenso por trás.

O sistema centralizado comunista é o prenúncio do desastre. Nada pode funcionar direito nele. Quando a máquina estatal é tão gigantesca, o que vai sempre prevalecer são as brigas por cargos, a busca por vantagens, o desprezo à eficiência e o apadrinhamento político. Isso tudo não apenas favorece, mas acaba por estimular a mentira, o engano e a falsidade. E foi a junção de tudo isso que acarretou o desastre de Chernobyl.

Nosso delírio burocrático

18/03/2016

O apego obsessivo às minúcias processuais, em detrimento aos fatos indubitáveis que os condenam, é atitude típica dos criminosos. Representa também uma enfermidade brasileira, que privilegia a forma à verdade. É uma mania tão delirante, que o homicida, que se safa da condenação por um erro procedimental qualquer, é capaz de sair gritando que nunca matou ninguém, xingando seus acusadores de mentirosos, acreditando sinceramente que o assassinato jamais aconteceu. Isso faz parte do nosso delírio burocrático, que afeta não apenas os atuais bandidos do governo, mas seus inimigos também.