21/09/2017
A maior lição que aprendi na prática do Direito é que, quando o juiz tem interesse na causa, ele SEMPRE encontra um argumento jurídico que o justifique. É por isso que NUNCA confio absolutamente, para vencer uma ação, nem nas melhores razões que eu possa achar.
07/06/2017
Exercendo há mais de 15 anos a advocacia e acompanhando criticamente a política e a sociedade, cheguei a conclusão que, no Direito, tudo é possível, dependendo apenas da inclinação do julgador.
Tive um professor que dizia que o bom advogado é aquele que consegue criar duas boas teses sobre um mesmo caso, uma para o autor e outra para o réu. Na verdade, esta me parece a realidade mesmo da magistratura. Cada decisão, seja na área trabalhista, cível, administrativa ou criminal pode variar, de maneira até antagônica, de juiz para juiz, conforme suas preferências políticas e visão de sociedade, quando não pelos seus interesses mais pessoais.
O fato é que a complexidade normativa, aliada ao caos jurídico e a sobreposição de leis, acaba tirando a força da palavra escrita, deixando à mercê do julgador a direção que ele bem entender para cada caso.
11/04/2017
Eu não confio nas instituições estatais. Sei que é impossível prescindir totalmente delas, mas prefiro, sempre que está ao meu alcance, tentar resolver minhas questões por mim mesmo. Eu sei que, como advogado, é estranho que eu faça tal afirmação. No entanto, é exatamente minha experiência de fórum que fortaleceu essa convicção. Principalmente, em situações envolvendo questões morais e ofensas, não consigo deixar de lembrar do caso Oscar Wilde, que, ao mover a máquina judiciária para defender-se de difamações e injúrias praticadas pelo pai de seu amante, acabou, em uma inversão processual, ele mesmo preso por dois anos, condenado por atos imorais e homossexualidade. Este foi o fim de sua trágica e errante vida, sendo que poderia ter usado seu talento literário, em vez do arbítrio de um funcionário público, para reaver aquilo que considerava sua honra aviltada. Quando eu vejo, por exemplo, o Jair Bolsonaro vacilante em tomar alguma atitude contra seus detratores, ainda que isso seja um provável erro estratégico, consigo compreender sua hesitação. É que se não for para impingir uma fragorosa derrota ao adversário, para que valem tais ações? Mas como ter certeza que a justiça será plenamente satisfeita, quando os julgadores variam tremendamente em suas visões de mundo e até ideologias? Mover um processo e perder é pior que não mover. Veja o caso do Jean Willys e seu cuspe. Acabou ele saindo fortalecido da história. Por isso, prefiro, sempre que me é possível, resolver minhas querelas por mim mesmo, deixando para o Estado apenas aquilo que não consigo obter com minhas próprias forças.