Justiça personalista

Exercendo há mais de 15 anos a advocacia e acompanhando criticamente a política e a sociedade, cheguei a conclusão que, no Direito, tudo é possível, dependendo apenas da inclinação do julgador.

Tive um professor que dizia que o bom advogado é aquele que consegue criar duas boas teses sobre um mesmo caso, uma para o autor e outra para o réu. Na verdade, esta me parece a realidade mesmo da magistratura. Cada decisão, seja na área trabalhista, cível, administrativa ou criminal pode variar, de maneira até antagônica, de juiz para juiz, conforme suas preferências políticas e visão de sociedade, quando não pelos seus interesses mais pessoais.

O fato é que a complexidade normativa, aliada ao caos jurídico e a sobreposição de leis, acaba tirando a força da palavra escrita, deixando à mercê do julgador a direção que ele bem entender para cada caso.

 

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