O positivismo jurídico é uma distorção do Direito. Na verdade, é uma idealização que, na prática, não funciona, sendo capaz de gerar as maiores injustiças. No entanto, havia algo no positivismo jurídico que era muito melhor do que o que estão fazendo com o Direito, hoje em dia: pelo menos, tentava-se respeitar aquilo que estava…
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Macropatia permanente
É incrível como as pessoas obedecem qualquer regra inventada pelas autoridades, ainda que elas sejam de aplicabilidade discutível, e mesmo que lhes façam mal. Parece até que a regra está acima da verdade, acima do bem e do mal. As pessoas tomam as leis como se realidade fossem. Ainda que nada tenha mudado no mundo…
A Constituição aceitável
Na faculdade de Direito, os formandos aprendem a ter a Constituição quase como uma Bíblia. O pessoal sai do curso achando que se trata de um livro infalível e perfeito. O respeito que um jurista tem pela chamada Carta Magna é inocente, praticamente imbecil. Por isso, o que eu vou dizer vai arrepiar os pudores…
Uma medida revolucionária
Aqui no Brasil, o empreendedor, pagador de impostos, é visto como culpado de antemão. É ele quem precisa provar que está fazendo tudo direitinho, que o seu negócio não está violando nenhuma regra. O Estado fiscalizador pressupõe sua culpa e está pronto para puni-lo, mesmo naquilo que seja considerado o seu menor deslize. Isso porque…
A feiúra dos textos jurídicos
A razão porque os textos jurídicos brasileiros são tão difíceis de ser compreendidos.